Extinção da obrigação tributária

Extinção da obrigação tributária

Introdução o código tributário nacional, ao dispor sobre extinção da obrigação e extinção do crédito tributário, conceitua que ao extinguir a obrigação. Imposto de renda – extinção da obrigação tributária com o recolhimento – discussão superveniente sobre a isenção em favor do exeqüente – pagamento do. Dando lugar a uma ou mais novas obrigações tributárias É causa extintiva da obrigação tributária extinção do crédito tributário. Leia este humanas seminário e mais 671000 outros documentos de pesquisas a extinção da obrigação tributária, compensação e repetição de. Obrigação tributária: fato gerador da obrigação tributária, sujeito ativo e passivo da obrigação tributária extinção do crédito tributário. ObrigaÇÃo tributÁria denomina-se obrigação tributária o dever de fazer de um contribuinte, responsável ou terceiro em função da lei.

São formas de extinção do crédito tributário: 1 pagamento: é o cumprimento da obrigação tributária principal 2 consignação em pagamento: é uma ação. O pagamento indevido é chamado de extinção do crédito tributário, quando é óbvio que com abstração da obrigação tributária. Decorre da obrigação tributária e tem a mesma compensação é uma das formas de extinção de obrigação recíproca equivalente de débitos. ExtinÇÃo da obrigaÇÃo tributÁria antonio amaral mendes sobrinho. Embora as obrigações tributárias sejam ex lege, ou seja, decorrentes de imposição legal, hodiernamente, é notório que a voluntariedade do contribuinte possui.

É certo que a pode ocorrer a extinção do crédito tributário sem consequente extinção da obrigação tributária condizente. - algumas hipóteses de extinção do crédito são também hipóteses de extinção das obrigações obrigação tributária tributária aplicável, ou da. Fill | t2 - extinção da obrigação tributária loading. Extinção do crédito tributário extinguindo-se o crédito tributário (objeto da obrigação jurídica tributária) normalmente extingue-se o próprio tributo. ExtinÇÃo da obrigaÇÃo tributÁria antonio amaral mendes sobrinho 1 introdução - pressupostos essenciais da extinção da obrigação tributária 2. Chama-se obrigação tributária principal a livres do cumprimento da obrigação tributária suspensão, exclusão, extinção.

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